O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.tintasaquarela.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa Aquarela Tintas, empresa com sede na Av. Sete de Setembro, 838 - Araraquara - SP , bem como de Terceiros Anunciantes do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo site, bem como produtos e serviços vendidos diretamente por Terceiros Anunciantes no Portal.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

• I - TERMOS E USOS:

  Estes Termos e Usos (doravante denominados "Termos e Usos") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.tintasaquarela.com.br, Aquarela Tintas Araraquara LTDA, pessoa jurídica com sede na cidade de Araraquara - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 61.726.410/0001-09.

  1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Aquarela Tintas, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

  2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AQUARELA TINTAS. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO.

• II – DO USUÁRIO:

  3) Os serviços da Aquarela Tintas somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil 

• 4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

  5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais para o cadastro e entrega.

  6) A Aquarela Tintas não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

  7) A Aquarela Tintas pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Aquarela Tintas poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

  8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

  9) O USUÁRIO compromete-se a notificar imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Aquarela Tintas, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

  10) O login que o USUÁRIO utiliza no site www.tintasaquarela.com.br não poderá guardar semelhança com o nome, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

   

  11) É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook

III – DO SERVIÇO PRESTADO:

12) A www.tintasaquarela.com.br é um e-commerce que possui como objetivo a venda de produtos na internet.

13) Os produtos poderão ser pagados através do pagseguro Uol.

14)) O cliente receberá seus produtos no prazo estupulado ou será avisado caso haja falta do mesmo no estoque.

15)) O Usuário poderá optar pela renovação de cadastro, sempre que quiser.

16) Não haverá devolução do dinheiro ou reenvio de mercadoria em caso de comprada avaria do produto.

17) Antes de contratar os serviços, os USUÁRIOS possuem a prerrogativa de utilizar todos os recursos de pesquisa e segurança que queira.

19) Os preços poderão ser alterados sem aviso previo

25) A www.tintasaquarela.com.br LOJAVIRTUAL poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.

26) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Aquarela Tintas e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a Aquarela Tintas não é parte de nenhuma transação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos USUÁRIOS, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos USUÁRIOS, e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar.

27) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela Aquarela Tintas por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da Aquarela Tintas, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

28) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da Aquarela Tintas são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a Aquarela Tintas, seus USUÁRIOS e/ou terceiros.

29) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

30)) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

31) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.